Diante da nova temporada de atritos entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convidou os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para almoçar...
e o Congresso Nacional, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convidou os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para almoçar na amanhã no Supremo. Também foram convidados o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os outros dez ministros do tribunal.
O tema principal será as emendas ao orçamento, limitadas por uma decisão do ministro Flavio Dino e confirmadas na última sexta-feira em uma decisão unânime tomada no plenário virtual. Diante da repercussão da decisão perante o Congresso, Barroso tem a intenção de ouvir mais do que falar. O presidente do Supremo deve aproveitar a refeição para dizer aos parlamentares e ao advogado-geral que o interesse do tribunal não é criar conflito, mas garantir que a execução do orçamento atenda aos princípios constitucionais de transparência e controle.O STF suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União.
Agora, a ideia é flexibilizar a proibição do pagamento de emendas dessa natureza em situações específicas - e tentar, com isso, aparar as arestas na relação da Corte com o Congresso Nacional, como informou a coluna na semana passada.Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
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